JUSTIÇA FEDERAL MANTÉM AS PROVAS DO ENEM EM RONDÔNIA NESTE DOMINGO EM TODOS OS MUNICÍPIOS.
A juíza federal em Rondônia, Laís Durval Leite encaminhou para a Seção Judiciária de São Paulo, o pedido feito pelos representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual em Rondônia pedindo o cancelamento das provas do ENEM nas cidades de Rondônia que serão realizadas amanhã e no próximo domingo. Como a juíza "nada decidiu" e indeferiu o pedido de cancelamento das provas, fica mantido o ENEM 2020 em Rondônia para amanhã (17) e (24) conforme já programado nacionalmente pelo INEP/MEC.
A juíza federal da Seção Judiciária de Rondônia, Laís Durval Leite, que responde pela segunda vara jogou, literalmente, o imbróglio da realização das provas do ENEM para a Justiça Federal de São Paulo, onde tramita pedido da Defensoria Pública da União que solicitou ao juiz federal da Seção Judiciária Paulista o cancelamento das provas do ENEM 2020, agendadas para esse domingo, 17 de janeiro.
A Justiça Federal paulista não acatou o pedido da DPU, visto das argumentações apresentadas pela AGU/MEC, os advogados da União que defendem o Governo Federal. As provas do ENEM 2020 foram mantidas para amanhã e o próximo domingo em todo o país.
Com a decisão da Justiça Federal em Rondônia, fica mantida as provas do ENEM para esse domingo, 17 de janeiro e para o próximo, 24 de janeiro, conforme calendário do INEP/MEC, órgão gestor da aplicação dos exames do ENEM 2020.
Segue o trecho da decisão da juíza federal sobre a aplicação das provas do ENEM 2020.