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Juiz proíbe eutanásia em adolescente em RO que teve morte cerebral, após pedido do pai.

Juiz proíbe eutanásia em adolescente em RO que teve morte cerebral, após pedido do pai.


O juiz plantonista em PVH atendeu a um pedido de caráter de extrema urgência do pai de um adolescente de 13 anos, que está internado há meses no Hospital Cosme e Damião e teve morte cerebral na madrugada desta terça-feira, 18/01. O juiz decidiu que o Direito à Vida é o bem maior existente. Os médicos do Hospital declararam que nada mais há o que se fazer pela vida do adolescente de 13 anos que está em estado vegetativo e aparelhos o mantém vivo. A eutanásia é considerado homicídio privilegiado.

 

Após os médicos do Hospital Cosme e Damião em Porto Velho/RO declararem que um adolescente de 13 anos teve morte cerebral durante a madrugada de terça-feira, 18 de janeiro, e que os aparelhos seriam desligados, o pai do menor buscou o plantão da Justiça em Rondônia para não permitir a prática da eutanásia em seu filho.


O juiz plantonista em Porto Velho, Dalmo Antônio de Castro Bezerra, deferiu o pedido em caráter de extrema urgência e proibiu que os médicos do referido hospital realizassem o desligamento dos aparelhos que mantém o adolescente vivo (estado vegetativo).


O adolescente é mantido vivo por esses aparelhos há meses e, após esse tempo de inconsciência, ele teve morte cerebral decorrente da ausência de recuperação.

O magistrado em sua decisão disse que o direito à vida é pleno e que não se pode cogitar a prática da eutanásia no adolescente F.C.O.V.  O Oficial de Justiça se dirugiu ao Hospital e intimou o diretor da unidade hospitalar para o cumprimento da decisão sob o risco de responsabilização penal por não cumprimento da mesma.

Os médicos responsáveis pelo adolescentes irão cumprir a determinação judicial, de acordo com informações obtidas pela jornalista Victoria Bacon.

 

No Brasil, a eutanásia, apesar de não ser tipificada como crime, se encaixa como homicídio privilegiado, de acordo com o parágrafo primeiro, do artigo 121, do Código Penal Brasileiro.

A imagem da capa foi extraída do site Hora 1 notícias. O texto é de autoria da jornalista Victoria Bacon.