Após os médicos do Hospital Cosme e Damião em Porto Velho/RO declararem que um adolescente de 13 anos teve morte cerebral durante a madrugada de terça-feira, 18 de janeiro, e que os aparelhos seriam desligados, o pai do menor buscou o plantão da Justiça em Rondônia para não permitir a prática da eutanásia em seu filho.

O juiz plantonista em Porto Velho, Dalmo Antônio de Castro Bezerra, deferiu o pedido em caráter de extrema urgência e proibiu que os médicos do referido hospital realizassem o desligamento dos aparelhos que mantém o adolescente vivo (estado vegetativo).

O adolescente é mantido vivo por esses aparelhos há meses e, após esse tempo de inconsciência, ele teve morte cerebral decorrente da ausência de recuperação.

O magistrado em sua decisão disse que o direito à vida é pleno e que não se pode cogitar a prática da eutanásia no adolescente F.C.O.V.  O Oficial de Justiça se dirugiu ao Hospital e intimou o diretor da unidade hospitalar para o cumprimento da decisão sob o risco de responsabilização penal por não cumprimento da mesma.

Os médicos responsáveis pelo adolescentes irão cumprir a determinação judicial, de acordo com informações obtidas pela jornalista Victoria Bacon.

No Brasil, a eutanásia, apesar de não ser tipificada como crime, se encaixa como homicídio privilegiado, de acordo com o parágrafo primeiro, do artigo 121, do Código Penal Brasileiro.

A imagem da capa foi extraída do site Hora 1 notícias. O texto é de autoria da jornalista Victoria Bacon.