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STF NÃO VAI CAIR NA CILADA DE BOLSONARO. "NÃO VAI TER GOLPE", DIZ GILMAR MENDES AO UOL!

STF NÃO VAI CAIR NA CILADA DE BOLSONARO. "NÃO VAI TER GOLPE", DIZ GILMAR MENDES AO UOL!


Em entrevista ao UOL, o ministro Gilmar Mendes que é o mais antigo entre os componentes da Corte Suprema, disse a jornalistas que STF quer resposta firme a indulto de Daniel Silveira, sem cair em 'cilada' de Bolsonaro. "Não vai ter golpe: Bolsonaro está muito debilitado”. Gilmar pontou que, caso Bolsonaro perca as eleições, “devemos estar atentos a toda sorte de desvios”.Bolsonaro tem com ele a polícia, as Forças Armadas, tudo isso ajudaria uma situação de negação do resultado eleitoral?

 

O decano do STF, ministro Gilmar Mendes falou com jornalistas da Folha/ UOL na manhã deste sábado, 23 de abril sobre a "Graça" ou "Indulto" concedido pelo Presidente Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira que o livrou da prisão determinada pelos ministros do STF baseado na decisão do relator da Ação Penal ministro Alexandre de Moraes.
Gilmar Mendes disse: "Não, não vai. Eu aposto na resistência das instituições. Acho que é um processo. Nesse momento, o Bolsonaro está muito debilitado, o viés ficou muito debilitado. Em termos orçamentários, por exemplo, eu estava conversando com o Felipe Salto, que foi nomeado ontem secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, e ele disse que tem algum investimento, com superávit por conta da arrecadação. Mas é a inflação. Não é bom. Bolsonaro chegou com o apoio das bancadas temáticas e, com risco de impeachment, fez a viagem rumo ao Centrão. Esse pessoal não embarca em aventuras."
Gilmar disse que vem conversando com os ministros do STF, após a decisão do Presidente e eles disseram que o STF será a resistência contra qualquer ato de Bolsonaro que atinja à democracia.


Para Gilmar Mendes os ministros do STF querem resposta firme a indulto de Daniel Silveira, sem cair em 'cilada' de Bolsonaro.
A Linha dominante é não questionar a legalidade do decreto, mas focar no momento de sua publicação, antes do trânsito em julgado.
Apesar da própria Corte já ter reconhecido que a concessão de indultos é prerrogativa presidencial, ministros consideraram, em caráter reservado, analisar se houve o desvirtuamento. Na decisão, Bolsonaro classifica a graça constitucional a Silveira de “indulto individualizado”.
Ao contrário do indulto de Temer que alcançava um perfil de presos sem nomeá-los, o indulto de Bolsonaro concede uma graça direta e exclusiva a Silveira.

**As informações para a confecção deste texto foram construídas a partir de artigos de publicação do Portal UOL, da jornalista Daniela Pinheiro e reportagem de O Globo de Geralda Doca, André de Souza, Manoel Ventura e Daniel Gullino em 23 de abril de 2022.**

Após orientação da assessoria de Comunicação do STF, foi alterado partes do texto à pedido.