STF NÃO VAI CAIR NA CILADA DE BOLSONARO. "NÃO VAI TER GOLPE", DIZ GILMAR MENDES AO UOL!
Em entrevista ao UOL, o ministro Gilmar Mendes que é o mais antigo entre os componentes da Corte Suprema, disse a jornalistas que STF quer resposta firme a indulto de Daniel Silveira, sem cair em 'cilada' de Bolsonaro. "Não vai ter golpe: Bolsonaro está muito debilitado”. Gilmar pontou que, caso Bolsonaro perca as eleições, “devemos estar atentos a toda sorte de desvios”.Bolsonaro tem com ele a polícia, as Forças Armadas, tudo isso ajudaria uma situação de negação do resultado eleitoral?
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O decano do STF, ministro Gilmar Mendes falou com jornalistas da Folha/ UOL na manhã deste sábado, 23 de abril sobre a "Graça" ou "Indulto" concedido pelo Presidente Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira que o livrou da prisão determinada pelos ministros do STF baseado na decisão do relator da Ação Penal ministro Alexandre de Moraes.
Gilmar Mendes disse: "Não, não vai. Eu aposto na resistência das instituições. Acho que é um processo. Nesse momento, o Bolsonaro está muito debilitado, o viés ficou muito debilitado. Em termos orçamentários, por exemplo, eu estava conversando com o Felipe Salto, que foi nomeado ontem secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, e ele disse que tem algum investimento, com superávit por conta da arrecadação. Mas é a inflação. Não é bom. Bolsonaro chegou com o apoio das bancadas temáticas e, com risco de impeachment, fez a viagem rumo ao Centrão. Esse pessoal não embarca em aventuras."
Gilmar disse que vem conversando com os ministros do STF, após a decisão do Presidente e eles disseram que o STF será a resistência contra qualquer ato de Bolsonaro que atinja à democracia.
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Para Gilmar Mendes os ministros do STF querem resposta firme a indulto de Daniel Silveira, sem cair em 'cilada' de Bolsonaro.
A Linha dominante é não questionar a legalidade do decreto, mas focar no momento de sua publicação, antes do trânsito em julgado.
Apesar da própria Corte já ter reconhecido que a concessão de indultos é prerrogativa presidencial, ministros consideraram, em caráter reservado, analisar se houve o desvirtuamento. Na decisão, Bolsonaro classifica a graça constitucional a Silveira de “indulto individualizado”.
Ao contrário do indulto de Temer que alcançava um perfil de presos sem nomeá-los, o indulto de Bolsonaro concede uma graça direta e exclusiva a Silveira.
**As informações para a confecção deste texto foram construídas a partir de artigos de publicação do Portal UOL, da jornalista Daniela Pinheiro e reportagem de O Globo de Geralda Doca, André de Souza, Manoel Ventura e Daniel Gullino em 23 de abril de 2022.**
Após orientação da assessoria de Comunicação do STF, foi alterado partes do texto à pedido.
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