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APÓS VETO À LEI PAULO GUSTAVO DE R$3,8 BILHÕES, ARTISTAS CRITICAM PRESIDENTE!

APÓS VETO À LEI PAULO GUSTAVO DE R$3,8 BILHÕES, ARTISTAS CRITICAM PRESIDENTE!


O veto do Presidente Jair Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo, que destinaria 3,8 bilhões de reais para setores artísticos (Cultura), foi publicado hoje no Diário Oficial da União e, agora, os deputados e senadores (Congresso Nacional) irá se reunir na próxima semana para decidirem se mantém o veto do Presidente ou sua derrubada.

Anitta, Pablo Vittar, Lulu Santos, Emicida, Marcelo D2, Djonga, Pitty, Deborah Secco, Gal Costa, Fernanda Montenegro, Gilberto Gil, Chico Buarque, Daniela Mercury, Gusta Stresser, Wagner Moura, Dira Paes, Fafá de Belém, Ingrid Guimarães, Lázaro Ramos; estão entre os artistas que vão iniciar uma campanha nos próximos dias contra o veto de Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo,que destina mais de 3 bilhões para a classe artística do Brasil. Para derrubar o veto é necessário 2/3 dos parlamentares e os artistas disseram que vão pressionar muito!

A Lei Paulo Gustavo é fundamental para o Brasil, destaca uma carta assinada por vários artistas. Segundo a carta, o Mundo da cultura apela aos parlamentares pela derrubada do veto presidencial de Bolsonaro que deixou de destinar mais de 3 bilhões para financiamento de artistas.
O Projeto de lei, conhecido como Lei Paulo Gustavo, que propunha o repasse de R$ 3,8 bilhões para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19.
De acordo com o projeto, os beneficiários dos recursos deverão se comprometer a fortalecer os sistemas de cultura existentes ou implantá-los nas localidades em que eles não existam, instituindo conselhos, planos e fundos.

Conforme o texto, dos R$ 3,8 bilhões, R$ 2,79 bilhões seriam repassados para ações no setor audiovisual, e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais no setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisições de bens e serviços vinculados ao setor ou outras formas de seleção pública simplificadas.

O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/21, que repassaria R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura da Lei Paulo Gustavo. Bolsonaro alegou que o Brasil tem muitas outras prioridades à frente e que não haveria razões para que ele concordasse com a aprovação da Lei.
Artistas que assinaram a Carta.

A classe artística nacional ficou bastante revoltada com o Presidente e decidiram iniciar uma campanha #derrubavetoPauloGustavo.

"A gente tem a ponta de uma pirâmide, com artistas como Anitta, e temos a base dessa pirâmide, que geralmente é a cultura popular. A gente fala 'popular', mas isso não quer dizer que isso seja menos importante que outros níveis e acessos culturais que a grande sociedade tem, principalmente dos polos culturais, principalmente das capitais". (Trecho da Carta).

"Não é possível que a gente trate a cultura baseado em interesses políticos, porque a cultura é um bem social de cura, a gente viu isso na pandemia. É um bem social que traz sanidade pública, traz um alento, sem falar na bagagem informativa". (Trecho da Carta).
Bolsonaro vetou a Lei no dia 96 de abril.

A Carta dirigida aos parlamentares do Congresso Nacional foi encaminhada para vários parlamentares declarados antibolsonarista como Randolfe Rodrigues, Humberto Costa, Samia Bonfim, Manuela D'Avila, Gleise Hoffman, Maria do Rosário, Rafael Motta, etc... ..O projeto vetado é de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA) e outros senadores. O texto foi aprovado na Câmara em fevereiro, com base em um parecer apresentado pelo deputado José Guimarães (PT-CE), e em março no Senado.