O casal Rinkon Martins e Sara Cicera sofreram nova derrota na Justiça de Rondônia. O MM. Juiz da Primeira Vara Criminal da JECRIM negou pedido de reformulação da sentença que buscava a condenação da jornalista Victoria Bacon por calúnia, difamação e injúria. Além da queixa-crime apresentada o casal pedia o pagamento de danos morais no valor de 5 mil reais. O Ministério Público opinou por não acatar o pedido e destacou que a jornalista praticou a legalidade e o zelo por ser servidora pública.
Saiba Mais +
A jornalista Victoria Bacon, que é a autora de representações contra a Câmara de Vereadores de Porto Velho-RO em descumprimento à legislação federal que trata da transparência, controle e acesso à informação por parte dos gestores da CMPV, conseguiu, por meio da ação da Procuradora do MPC/TCE-RO, a obrigação do presidente da CMPV em cumprir decisão do TCE/RO que trata da composição para atualização dos gastos dos vereadores, servidores, processos de licitação e manutenção da CMPV. Vitória!
Para entender melhor a situação de cada uma das vacinas contra a Covid-19 que estão sendo aplicadas no Brasil, traçamos o perfil de cada uma. Levantamento junto a secretarias de Saúde aponta que 54.433.932 pessoas tomaram a primeira dose e 23.644.928 a segunda, num total de mais de 78 milhões de doses aplicadas, segundo dados do consórcio de veículos de imprensa que divulga diariamente os dados de imunização no país.
Dezessete governadores ingressaram no STF para que sejam canceladas as suas respectivas convocações na CPI da Covid-19 no Senado. Nos bastidores, Rosa Weber, ministra relatora da ADPF 848 deve deferir o pedido dos governadores baseado na tese que a convocação configura lesão à cláusula pétrea da separação de Poderes. Segundo os governadores, só os deputados das Assembleias Legislativas podem investigar governadores. A decisão do STF deve ser publicada até sexta-feira, cancelado o ato da CPI.
A jornalista Victoria Bacon foi processada criminalmente por Rinkon Martins Custódio e Sara Cícera que ocupam cargo de assessoria na SEAGRI/RO. A jornalista os denunciou aos órgãos de fiscalização e controle em 2019/2020 e, inconformados, ajuizaram ação criminal por injúria, calúnia e difamação. O MM. Juiz da 1ª Vara da JECRIM não acolheu as demandas e determinou o arquivamento. Mais uma vitória de uma cidadã e jornalista que preza pela ética e a moralidade!
O Facebook Brasil inconformado com a decisão de 12 de fevereiro de 2021, que a condenou a indenizar em 5 mil reais a jornalista Victoria Angelo Bacon, residente em Porto Velho-RO, recorreu da decisão imposta pelo juízo da Terceira Vara Cível (JE) e teve recurso negado. Além dos 5 mil reais de danos morais a empresa terá de pagar multa de 1.000 reais por dia por não cumprimento da decisão judicial no prazo determinado. O Facebook tem 5 dias para cumprir a decisão. Mais uma vitória nossa!
O Ministério Público por meio da Procuradora Erika Saldanha acolheu denúncia da jornalista Victoria Bacon, que narrou ao Parquet irregularidades graves na administração da Câmara de Vereadores de Porto Velho/RO que não disponibiliza há tempo os gastos dos vereadores, seus assessores e dos servidores bem como para a manutenção da referida Casa de Leis. O MP instaurou processo e encaminhou ao conselheiro do TCE para as medidas cabíveis. O presidente Edwilson Negreiros foi notificado da decisão.
Apenas 28 de um universo de aproximadamente 2 milhões e 800 mil redações corrigidas pelo INEP/MEC atingiram nota máxima na prova do Enem 2020. Aproximadamente 100 mil redações zeraram e 70% atingiram a média. É um dado extremamente preocupante, pois revela que o estudante brasileiro não gosta de ler e tem dificuldades de expor suas ideias e argumentos num texto. O Brasil ocupa a posição 57 entre os 70 países em leitura e produção de texto de alunos na avaliação internacional (PISA).
O Brasil teve o melhor saldo de geração de empregos com carteira assinada para um início de ano desde 1992. Mesmo com uma pandemia avassaladora, o resultado foi positivo para a equipe econômica do Governo Jair Bolsonaro. A criação líquida de 260.353 vagas formais é algo inesperado para uma crise econômica que assola todo o planeta. É o melhor resultado em quase 3 décadas e não era esperado nem pelos mais otimistas que estudam dados relacionados à economia brasileira e motivo de esperança!
Somente uma coordenação nacional acompanhada de medidas duras poderia alterar o cenário, sem o descontrole de governadores e prefeitos que não investiram os bilhões recebidos em leitos e hospitais de campanha. Um dos formuladores das políticas de enfrentamento declarou que, se nada for feito, em 15 de março a situação chegará ao caos. Ele afirmou que nem mesmo ser milionário e ter jatinho serviria porque Nova York, Miami ou Londres não aceitariam um brasileiro com covid-19 entrando no país.
Em 21 de fevereiro de 1881 as primeiras famílias de imigrantes italianos desembarcaram no Porto de Santos. Sonhos e esperanças se misturavam com medo e aflição. Os italianos contribuíram para uma nova identidade do Brasil que graças a eles, deixava de ser um país ruralista e passava a se industrializar. De pandeiros a industriais, a saga italiana no Brasil foi desenhada a partir do fim do tráfico negreiro e da abolição de escravos. O ouro verde, café brasileiro foi uma construção dos italianos.
O Facebook Brasil foi condenado em 10 de fevereiro a indenizar a jornalista Victoria Bacon em 5 mil reais. O processo que tramitou desde agosto de 2020, contou com o brilhantismo do advogado Dr. Kelve Mendonça Lima que atua em escritório (assessoria e consultoria jurídica) em Porto Velho e tem vencido causas judiciais com bastante dedicação. O Facebook restringiu a página da jornalista por diversas vezes durante os anos de 2019 e 2020 causando-lhe prejuízos constantes. Mais uma batalha vencida!
"Eu zero o [imposto] federal se os governadores zeraram o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito. Tá ok?", disse Bolsonaro. Doria, governador de SP, irritou-se e apenas 5 governadores não concordaram com os 22 governadores que são contra a redução do ICMS no preço dos combustíveis e não querem fazer a sua parte empurrando o problema para o presidente Bolsonaro. Apenas Rondônia, Acre, Goiás, Distrito Federal e Amapá topam reduzir.
A Justiça Eleitoral de Rondônia indeferiu nessa data pedido formulado pelo então candidato à prefeitura de Porto Velho Vinícius Miguel por meio da Coligação Porto Velho em Boas Mãos contra jornalista Victoria Bacon. Os advogados do candidato Vinícius Miguel alegaram à justiça eleitoral que Victoria Bacon praticou crime eleitoral ao difundir Fake News de um editorial quando era colunista no site RondoniaoVivo em maio de 2019 com o título: "Vinícius Miguel há 1 ano pedia a liberdade de Lula".
As informações foram obtidas pelo Radar Econômico da Revista Veja que obteve na tarde dessa quarta-feira, a confirmação da compra de 200 cilindros de oxigênio adquiridos pelo empresário para os Hospitais de Manaus. Os 50 primeiros cilindros estão sendo encaminhados a Manaus e, o restante, será entregue até a próxima semana conforme revelou a empresa que Luciano adquiriu os cilindros. Folha e Agência Lupa precisam se desculpar com Luciano por terem afirmado que era Fake News as doações.
Uma ótima notícia depois de tantas tragédias. O Brasil conseguiu superar a Índia em número de vacinados e ultrapassou países como Argentina, Uruguai e Chile na corrida da imunização da população. Trabalho desenvolvido pelo Governo Bolsonaro(Ministério da Saúde)e Anvisa, que coordenam nacionalmente a política de vacinação nos Estados e municípios. Os dados foram divulgados pelo Our World Data que monitora a Covid-19 nos países. Venceremos essa luta contra a pandemia.
A ministra Cármen Lúcia do STF relatora da Ação Penal 565 que condenou o ex-governador Ivo Cassol ao cumprimento de pena diária de prestação de serviços em Rolim de Moura e a perda dos direitos políticos (inelegibilidade) quer saber se realmente Cassol está mesmo cumprindo a pena, após comunicação feita ao gabinete da ministra relatora de descumprimento da decisão do STF de julho de 2018 contra Ivo Cassol. Com urgência, a ministra Cármen Lúcia requisitou da juíza de Rolim de Moura nessa data.
O estado de defesa é previsto pela Constituição e pode ser decretado pelo presidente da República em duas hipóteses: quando há “grave e iminente instabilidade institucional” e quando existem “calamidades de grandes proporções na natureza”. Ministros do STF alegam que esse instrumento pode dar poderes ao Presidente de posterior estado de sítio e, consequentemente, a instalação da Ditadura. Bolsonaro cogitou com militares que poderá sim decretar. Aras e Bolsonaro não quiseram comentar o assunto.
Essa mutação do vírus é preocupante, porque potencialmente reduz o impacto positivo da vacinação que vem ocorrendo. Com o anúncio realizado hoje pelos meios de comunicação chinesa que o país atravessa a pior fase de contaminação desde o início da pandemia e um novo surto mais letal foi verificado em Manaus, começamos a nos perguntar quais as consequências futuras se, países que tinham controlado a pandemia voltaram com milhões de infectados. A vacina poderá conter o avanço? Só o tempo dirá!
A juíza federal em Rondônia, Laís Durval Leite encaminhou para a Seção Judiciária de São Paulo, o pedido feito pelos representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual em Rondônia pedindo o cancelamento das provas do ENEM nas cidades de Rondônia que serão realizadas amanhã e no próximo domingo. Como a juíza "nada decidiu" e indeferiu o pedido de cancelamento das provas, fica mantido o ENEM 2020 em Rondônia para amanhã (17) e (24) conforme já programado nacionalmente pelo INEP/MEC.
